1. Introdução
A Meqso Group, inscrita no CNPJ 67.758.169/0001-86, estabelece a presente Política de Privacidade para explicar de forma transparente como tratamos os dados pessoais de visitantes, clientes e parceiros quando utilizam o site https://meqso.com.br.
2. Definições Importantes
- Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (Art. 5º, I, LGPD).
- Tratamento – toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação.
- Controlador – pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados (neste caso, a Meqso Group).
- Titular – pessoa natural a quem se referem os dados.
3. Dados que Coletamos
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular
| Categoria | Exemplos | Finalidade principal |
|---|---|---|
| Dados cadastrais | Nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail | Criação de conta, emissão de notas fiscais, suporte ao cliente |
| Dados de compra | Produtos adquiridos, valor, forma de pagamento | Processamento de pedidos, controle de estoque, faturamento |
3.2 Dados coletados automaticamente
- Cookies e identificadores similares que registram endereço IP, geolocalização aproximada, tipo de navegador e páginas visitadas, conforme Guia Orientativo de Cookies da ANPD.
- Logs de servidor para prevenção a fraudes e monitoramento de performance.
4. Finalidades do Tratamento
- Execução de contrato – entregar produtos e serviços adquiridos (Art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – emissão de notas fiscais e obrigações contábeis.
- Legítimo interesse – melhoria contínua do site, marketing interno e prevenção a fraudes (Art. 7º, IX).
- Consentimento – envio de newsletters e comunicações promocionais, quando aplicável.
5. Bases Legais
A Meqso Group observa as hipóteses do Art. 7º da LGPD para tratar dados, priorizando a minimização de coleta e o uso compatível com a finalidade informada.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviço (gateways de pagamento, logística, hospedagem) mediante contratos com cláusulas de confidencialidade e segurança.
- Autoridades públicas quando houver obrigação legal.
- Empresas do mesmo grupo econômico para fins administrativos internos, observando a LGPD.
Não comercializamos dados pessoais com terceiros.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies de sessão, performance e marketing para melhorar a experiência do usuário. Você pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente no navegador, conforme orientação oficial do Chrome.
8. Direitos dos Titulares
O titular pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos no Art. 18 da LGPD, incluindo: confirmação de existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e informação sobre compartilhamento.
Os pedidos devem ser encaminhados ao nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].
9. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com o Art. 46 da LGPD.
Exemplos: criptografia em repouso, TLS 1.3 em trânsito, política de backup diário e controles de acesso baseados em papéis.
10. Retenção e Eliminação
Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou até que o titular solicite a eliminação, respeitando os prazos legais de guarda fiscal e contábil.
11. Transferência Internacional de Dados
Caso seja necessário transferir dados para provedores localizados no exterior, garantiremos que o país de destino possua grau de proteção adequado ou aplicaremos salvaguardas contratuais, conforme Art. 33 da LGPD.
12. Consentimento e sua Revogação
Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem custo e sem prejuízo da licitude das operações realizadas até então.
13. Atualizações desta Política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento.
14. Contato
- Controlador: Meqso Group
- Encarregado (DPO): Eduy Sanchez
- E-mail: [email protected]
- Endereço: R. Wilhelm Winter, 350 – Distrito Industrial, Jundiaí – SP, 13213-000
